Fascination Sobre Eduardo Cunha Bichara

Caso ESTES embargos do declaração relatados nas migalhas supra fossem acolhidos, este julgamento seria retomado e a ministra Rosa, como sucessora da ministra Ellen Gracie, apresentaria seu voto quanto à modulaçãeste dos efeitos. Este fato foi criticado por certos ministros. "Vamos rejulgar a maté especialmenteria a essa altura ?

Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez ESTES empréstimos, ou qual estaria munido por instrumento público por mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)

Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afirmou de que a decisãeste do Moro qual resultou na prisão é “absurda” e “desprovido nenhuma motivação”.

Lamachia fez ainda uma crítica ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que permite o cumprimento de penas antes do trânsito em julgado.

Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a 2 anos de prisão, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique cá)

"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao término do mandato vigente, este qual não se verifica em relaçãeste a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

O MPF (Ministfoirio Público Federal) havia pedido 387 anos do prisão para Cunha e 78 para Alves, baseado no critério do concurso material, ou seja, a soma das penas privativas por liberdade referentes a cada crime. Mas este juiz nãeste aplicou esse parâmetro em Praticamente as situações analisadas.

Contudo, o ministro Gilmar Mendes modificou seu voto para Administrar a divergência, abrindo discussãeste A cerca de se seriam necessários 6 votos para a fixação da tese em repercussãeste global. Tais como a ministra Cármen Lúcia estava ausente da sessãeste, ESTES ministros decidiram, acatando sugestãeste do decano, Celso de Mello, através suspensãeste do julgamento. (Clique cá)

Segundo a polícia, ele ficará preso em uma cela isolada, sem contato com outros presos. Cunha já recebeu seus advogados e deve atravessar pelo exame por corpo do delito apenas nesta quinta-feira (20).

Pelo último dia 4, a edilidade tinha aprovado PL que, de modo a facilitar este pagamento DE dívidas utilizando o município, dispensava este devedor do pagamento dos honorários contanto de que fosse cumprido acordo de parcelamento. (Clique cá)

Outros esquemas por desvios na Caixa continuam sob investigaçãeste, a exemplo do de que envolve o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), alvo da operação Cui Bono?. Este emedebista foi preso depois qual a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em espé especialmentecie num bunker a ele atribuído, em Salvador. 

O colegiado reconheceu de que a instituição financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes Destes Anjos, do Emprego CMartins Advogados, atuou em benefício da obtenha mais instituição financeira. (Clique cá)

A advogada Flávia N. Nou do Brito, do escritório BCCTorres Advocacia Corporativa, trata do embate entre o sistema do normas jurídicas e ESTES sistemas informáticos ; apresenta uma peloção histórica do processo eletrônico pelo País do futebol, os sistemas do Saber desenvolvidos pelo Judiciário e as dificuldades na construçãeste por um projeto Brasileiro do sistema único do processo eletrônico. (Clique cá)

Nos verifique aqui últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso de estupro coletivo. Este promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta qual "o clamor público, por si só, nãeste é suficiente de modo a a decretaçãeste da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas várias questões no campo jurídico. (Clique cá)

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